Encontro sobre REDD+ debateu a construção de plano de consulta para segmento indígena

Por Jaelta Souza (SEPI)

Foto: Natasha Rodrigues/Divulgação

A agenda climática do Pará tem contado com o protagonismo dos povos indígenas em espaços estratégicos de debate. A secretária dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé, participou do Encontro REDD+, que debateu uma estratégia jurisdicional justa, participativa e efetiva para a construção do Plano de Consulta no segmento indígena. O evento foi organizado pelo Instituto Centro de Vida, Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Centro de Tecnologia Alternativa e Pacto das Águas. Estiveram presentes lideranças de comunidades tradicionais do Pará e de Mato Grosso.

O REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) é um mecanismo internacional voltado a valorizar a floresta viva, criando incentivos econômicos para a conservação. No Pará, o sistema foi instituído no âmbito da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e está sendo construído desde 2022, com a participação ativa de Povos Indígenas, Quilombolas, Extrativistas e Comunidades Tradicionais. O objetivo é transformar a preservação em possibilidade de desenvolvimento sustentável para essas comunidades. Para garantir legitimidade, o Governo do Pará conduz um processo que respeita as vozes e os direitos daqueles que há séculos protegem esses territórios, por meio do maior processo de Consultas Livres, Prévias e Informadas da história do Estado.

As consultas aos segmentos indígenas serão iniciadas após a conclusão do Plano de Consulta, que está em fase de construção. Esse processo é fundamental para garantir que a própria forma de consulta seja definida pelos indígenas, respeitando seus modos de organização social, cultural e territorial.

A Consulta Livre, Prévia e Informada segue exatamente as definições de costumes e tradições de cada povo, assegurando que sejam ouvidos de acordo com suas próprias formas de organização e decisão coletiva. Dessa maneira, o Estado assegura o cumprimento da obrigação legal e do direito democrático dessas comunidades de participarem efetivamente das decisões que lhes dizem respeito, fortalecendo um processo verdadeiramente participativo e democrático.

“Não haverá futuro para o clima, nem para o Brasil, se os povos indígenas não estiverem no centro da decisão. A Sepi tem um compromisso ético com o protagonismo dos povos indígenas. Estamos preparando tradutores, comunicadores e mobilizadores para que a informação circule em todas as línguas indígenas do Pará. Nossa meta é assegurar que cada comunidade tenha o direito de decidir, de forma livre, prévia e informada, sobre as medidas que impactam seus territórios”, destacou a secretária Puyr Tembé.

Desde 2023, a Secretaria dos Povos Indígenas do Pará (Sepi) atua de forma estratégica na governança da política climática estadual. Em parceria com a Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa) e a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a pasta integra o Grupo de Trabalho responsável por organizar o processo de consultas indígenas.

Aliança – O Encontro REDD+ também destacou a importância da troca de experiências entre Pará e Mato Grosso, Estados que compartilham os desafios da Amazônia e a necessidade de desenvolver estratégias participativas que aliem justiça climática, proteção da biodiversidade e valorização dos modos de vida tradicionais.