O objetivo da Semas é fortalecer a segurança alimentar, diminuir a pobreza, alcançar justiça climática e oferecer oportunidades a pessoas mais vulneráveis

Por Governo do Pará (SECOM)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promoveu um debate sobre o papel da agricultura familiar no desenvolvimento do Sistema Jurisdicional de Redd+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) no Pará. O tema reuniu representantes de diversas instituições em seminário informativo, realizado na segunda-feira (5), em um hotel em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. Durante o evento foram compartilhadas informações para promover o engajamento de agricultores familiares.

“O sistema jurisdicional de Redd+ faz parte da nossa lei sobre mudanças climáticas. É um instrumento de financiamento também da agricultura familiar. O governador Helder Barbalho criou a Secretaria de Agricultura Familiar, e isso para nós é uma alegria, pois todos os programas que a Semas está coordenando dentro do Plano Estadual Amazônia Agora contemplam a agricultura familiar”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, na abertura do evento.

Ainda segundo o titular da Semas, o seminário teve o objetivo de informar as lideranças da agricultura familiar, para que as informações sobre o Redd+ possam ser compartilhadas com as comunidades. “O nosso foco é segurança alimentar, diminuição da pobreza, justiça climática, oferecer oportunidade para as pessoas que têm menos acesso a oportunidades, para que a gente possa fortalecer cadeias produtivas. Para isso é fundamental que vocês entendam plenamente o que significa o sistema jurisdicional de Redd+, e o que isso vai dar de frutos. A nossa expectativa aqui é alta, para que vocês possam receber a melhor informação possível sobre esse sistema e possam levar para dentro das comunidades. Que a gente possa ter o sistema de Redd+ funcionando no Estado do Pará”, completou Mauro O’de Almeida.

“A proposta da Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Pará) é acompanhar, entrar no projeto, acompanhar, fazer o debate, conhecer melhor a questão do Redd+ e ficar dentro de campo. Queremos fazer parte do Redd+, participar do projeto, colaborando e convencendo nossos trabalhadores a também participar do projeto. É fundamental conservar o meio ambiente e participar como um todo. Nós precisamos organizar um grupo regional no sul do Estado, outro no sudeste do Pará, e também um grupo do nordeste paraense para discutir isso com as microrregiões da agricultura familiar”, disse Chico da CIB (Francisco Ferreira de Carvalho), coordenador da Fetraf no Pará.

Temática – O evento foi organizado em quatro painéis temáticos, cada um com um aspecto relacionado à agricultura familiar no contexto das mudanças climáticas, entre os quais as políticas públicas para o desenvolvimento de baixa emissão na agricultura familiar paraense, programas governamentais voltados à mitigação do desmatamento e mudanças climáticas, regularização fundiária, e o papel do Redd+ como instrumento financeiro de apoio.

“O seminário é um espaço de troca de conhecimentos e experiências, essencial para fortalecer a agricultura familiar na luta contra as mudanças climáticas, dentro do contexto do Redd+ e das políticas de baixa emissão de carbono”, ressaltou Raul Protázio, secretário-adjunto de Recursos Hídricos e Clima da Semas.

“O financiamento obtido por meio da captação de carbono tem o potencial de fortalecer a política ambiental do Estado, promovendo uma dinâmica que contribuirá para a consolidação do novo modelo de desenvolvimento socioambiental defendido pelo Governo do Pará”, completou Raul Protázio.

O processo de construção do sistema jurisdicional de Redd+ no Pará é fundamentado nas diretrizes da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), e visa atingir as metas estabelecidas no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).

O Redd+ é um dos mecanismos que podem gerar benefícios para os produtores da agricultura familiar, a partir da preservação do meio ambiente.

Além do secretário Mauro O’de Almeida, participaram do seminário o titular da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Cassio Alves Pereira, e representantes da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri-PA), Fetraf-PA, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), The Nature Conservancy (TNC) e Earth Innovation Institute (EII).

Texto: Antônio Darwich – Ascom/Semas