O encontro foi voltado para esclarecer dúvidas, ouvir demandas e consolidar a construção conjunta da política pública

Por Jamille Leão (SEMAS)

Foto: Jamille Leão/ Ascom Semas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) reforçou o caráter participativo do Sistema Jurisdicional de REDD+ no Pará ao promover, de 1º a 3 de outubro, uma reunião preparatória com comunidades quilombolas das regionais Guajarina e Tocantina. O encontro foi voltado para esclarecer dúvidas, ouvir demandas e consolidar a construção conjunta da política pública, garantindo que o processo avance com transparência, diálogo e protagonismo das comunidades envolvidas, além de apresentar os principais pontos relacionados ao processo de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) sobre o sistema.

De acordo com a secretária adjunta de Gestão de Águas e Clima da Semas, Renata Nobre, o momento foi construído para garantir segurança e clareza às comunidades quilombolas. “A necessidade de criar esse espaço informativo antes das consultas surgiu justamente para esclarecer medos e dúvidas. Muitas lideranças ainda tinham dúvidas e essa reunião permitiu desmistificar receios e reforçar que se trata de uma política pública, construída de forma participativa e que prevê benefícios, mas sem obrigatoriedade de adesão”, destacou.

Renata Nobre também explicou a diferença entre a reunião preparatória e a CLPI. “Neste momento não houve consulta, nem pedido de consentimento. Foi uma etapa de apresentação, de reforço das informações e de diálogo. Assim, quando chegarmos às CLPIs, as comunidades já terão maior compreensão sobre os conteúdos e poderão contribuir de forma mais segura na construção da política”, ressaltou.

A promotora de justiça agrária do Ministério Público do Pará (MPPA), Herena Maués, acompanhou o encontro e reforçou a importância da iniciativa. “Nesses três dias de reunião preparatória, o MPPA, pelo Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Promotoria Agrária, acompanhou a apresentação da proposta de construção do REDD+ Jurisdicional pela equipe técnica da Semas. Foram feitas considerações cruciais sobre dúvidas e especificidades de implementação pelas regiões quilombolas, acesso à política pública e repartição de benefícios. O MPPA reafirma o protagonismo e a autodeterminação dos povos e comunidades sobre seus territórios e a efetiva participação nas decisões que os envolvam”, afirmou.

As lideranças quilombolas também avaliaram de forma positiva a experiência. Luzia Mendes, da comunidade quilombola de Engenho, em Baião, e coordenadora regional Tocantina, ressaltou que “participar desses três dias foi muito enriquecedor, porque ampliamos nosso conhecimento e entendemos melhor as vantagens e benefícios que poderão chegar aos territórios quilombolas. Me senti contemplada com todas as falas e explicações apresentadas e, agora, levarei esse retorno para minha comunidade e para a região que represento”.

Já Marlene dos Santos, do quilombo Mariquita Vila Socorro, em Tomé-Açu, destacou o fortalecimento do diálogo. “Representar minha comunidade nesses três dias foi muito importante, porque conseguimos compreender melhor o processo e levar esse conhecimento de volta para o nosso território. As discussões nos ajudam a buscar soluções para os impactos das mudanças climáticas, que afetam diretamente nossa realidade. Acredito que o próximo passo é fortalecer ainda mais o diálogo com as comunidades”, reforçou.

A programação contou com painéis sobre a construção do REDD+ Jurisdicional no Pará, repartição de benefícios, salvaguardas, mecanismos de acesso e subprogramas. Também houve espaço para acolhimento das demandas específicas das comunidades das duas regionais.