Por Igor Nascimento (SEMAS)

Foto: Mario Gouveia/Ascom Semas

O Fórum Paraense de Mudanças Climáticas (FPMAC) foi encerrado nesta sexta-feira (13) com a apresentação de uma proposta de modificação da governança climática do sistema estadual sobre mudanças climáticas. A mudança será oficializada através da promulgação de um decreto transitório.

Durante este período, as mudanças sugeridas poderão ser revisitadas. Entre as alterações, a unificação do fórum com o Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (Coges-Clima). O novo Coges contará com a manutenção das Câmaras Técnicas de Juventude, Integração, Planbio, REDD+, entre outras, além da revisão de Atos Normativos. Em seguida, haverá novo processo eleitoral seguido da nomeação dos novos membros do comitê.

A mudança foi anunciada pelo secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Raul Protázio Romão, durante a plenária final do Fórum. Em seguida, foi detalhada pela consultora do Ipam, Ana Cristina Fontoura. A fusão FPMAC + Coges atende ao padrão legal e internacional sobre governança, unificando a presidência do sistema, otimizando a estrutura funcional e fortalecendo a sua composição.

“Eu destaco a importância de uma governança estabelecida de forma coesa, unificada, participativa, acima de tudo, paritária dentro do contexto da agenda climática do estado do Pará. O Pará é um estado de superlativos, o Pará é um estado múltiplo, onde temos agricultores familiares, extrativistas, quilombolas, indígenas, onde a gente tem governo, onde a gente tem atividades de mineração, de agricultura, de pecuária, onde a gente tem atividades das mais diversas naturezas. E, nesse contexto, essa pluralidade do Estado do Pará precisa estar representada na sua governança”, declarou o secretário Raul Protázio Romão.

Ele ressaltou que o fortalecimento da governança vai garantir uma gestão mais eficiente e transparente. “A governança precisa trazer os processos, precisa trazer a transparência na tomada de decisões, precisa trazer a transparência na motivação das decisões, e só uma governança plural, fortalecida e unificada pode fazer isso. Nesses dois dias de reuniões, o Fórum discutiu diversas propostas em suas câmaras, para que a gente possa evoluir acima de tudo a governança climática no estado do Pará”, afirmou o titular da Semas.

Na nova composição da governança climática paraense, Coges e FPMAC serão apenas um colegiado, com as funções e atribuições já previstas no Comitê Gestor (consultivo, deliberativo e normativo), sendo também instituído de acompanhamento e execução dos instrumentos da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC). Desta forma, o FPMAC será um evento anual de “accountability”, para prestação de contas para controle, fiscalização e transparência do sistema. Serão realizadas alterações de atos normativos para impedir duplicidade e dualidade no cotidiano do órgão executor e demais instâncias.

Após a apresentação da proposta de mudança, a câmara técnica das Juventudes entregou ao secretário Raul Protázio Romão um documento com sugestões ao Plano Estadual Amazônia Agora, com reivindicações que possam garantir os direitos de crianças e juventude, em meio ao contexto de mudanças climáticas.

A sexta edição do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática (FPMAC), realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) nos dias 12 e 13 de dezembro, reuniu órgãos do poder público estadual e federal, instituições privadas e entidades do terceiro setor. O evento apresentou as conquistas alcançadas em 2024 em ações de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.