Estratégia integra a construção do sistema jurisdicional de REDD+ no Pará

Por Igor Nascimento (SEMAS)

Servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) participaram, durante esta semana, de um treinamento prático de Mensuração, Reporte e Verificação (MRV) , como parte da construção do sistema jurisdicional de política de Redução por Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação florestal (REDD+) do Pará.

A capacitação foi oferecida pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e permitiu com que servidores do Comitê de Monitoramento e Planejamento Estratégico para Fiscalização (CFISC) e da Diretoria de Mudanças Climáticas (Dimuc) conhecessem mais sobre os processos de geração de créditos de carbono requeridos no padrão Art Trees, que estabelece o Padrão de Excelência Ambiental de REDD+.

A coordenadora de Monitoramento Ambiental da Semas, Jakeline Viana, explica que essa capacitação será aportada no setor de monitoramento ambiental da Semas, por isso é importante que a equipe técnica seja capacitada. “A gente tem a expectativa que após o treinamento possamos ter independência na produção de informações no Estado do Pará sobre emissões, atendendo ao padrão nacional, e sobretudo visando o reporte de informações sobre a geração de créditos de carbono em nosso território”, disse.

O REDD+ é uma estratégia de enfrentamento às mudanças climáticas criada com o objetivo de combater o desmatamento e promover a conservação florestal nos países em desenvolvimento. Trata-se de um mecanismo que prevê incentivos financeiros aos países em desenvolvimento e comunidades que diminuem suas emissões a partir da manutenção da floresta viva.

Desde o ano passado, o Pará, por meio da Semas e com a colaboração de povos indígenas, quilombolas e extrativistas, trabalha na estruturação do sistema jurisdicional de REDD+ que visa a geração de créditos de carbono pelo Estado para comercialização no mercado voluntário, objetivando ao controle e redução do desmatamento, priorizando os benefícios para o meio ambiente e para as populações e comunidades tradicionais que vivem no território estadual.

A Redução por Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação florestal (REDD+) é feita por meio da compensação a quem preserva a floresta no seu território, por meio de incentivo financeiro. Para isso, os projetos de REDD+ calculam a quantidade de carbono que deixou de ser lançado na atmosfera por manter a floresta em pé. Esses dados são convertidos em créditos de carbono, que em seguida são vendidos para países ou empresas dispostos a pagar pela redução das emissões.

O recurso vem de fundos de apoio ao REDD+ e é destinado ao Estado, que desenvolverá mecanismo de repartição de benefícios com os povos tradicionais e comunidades que estão garantindo a preservação daquela área de floresta e, além disso, também vai para infraestrutura e monitoramento ambiental.

“O MRV, no contexto do estabelecimento do Sistema Jurisdicional de REDD+, envolve ações indispensáveis para que o Estado calcule e apresente de forma sólida suas reduções de emissão. É a partir da comprovação das reduções nas emissões que o Estado poderá gerar seus créditos de carbono”, explicou Gustavo Furini, pesquisador de políticas públicas do Ipam.

Texto: Vinícius Silva e Igor Nascimento – Ascom/Semas