Documentos

A transparência, na construção de um sistema jurisdicional de REDD+, pressupõe que todas as informações relevantes sobre como o sistema foi criado, como funciona e quais resultados produz estejam disponíveis de forma clara, acessível e verificável para todos os interessados — governos, comunidades locais, Povos Indígenas, sociedade civil, setor privado e a comunidade internacional.

A transparência é o que garante que o sistema seja confiável, legítimo e reconhecido tanto dentro da jurisdição quanto internacionalmente, evitando desconfiança, conflitos e riscos reputacionais.

As três dimensões
da Transparência

1. Acesso à informação: dados sobre desmatamento, emissões, salvaguardas socioambientais, fluxos financeiros e repartição de benefícios, entre outros, precisam estar publicamente disponíveis em linguagem compreensível;

2. Clareza nos processos de decisão: regras, critérios e metodologias utilizadas para medir, monitorar e certificar resultados devem ser explicitados, documentados e publicizados integralmente;

3. Prestação de contas: os responsáveis pelo sistema devem explicar e justificar suas ações, permitindo que a sociedade acompanhe, fiscalize e questione escolhas e decisões de maneira transparente.

DOCUMENTOS

Proposta NICFI

Proposta do REDD+ ao NCFI

Relatórios Técnicos NICFI

Relatório Técnico 1 NICFI

Relatório Técnico 2 NICFI

Contrato de Compra de Redução de Emissões – ERPA Português

Contrato de Compra de Redução de Emissões – ERPA (Traduzido)

1º Termo Aditivo ao Contrato de Compra de Redução de Emissões – ERPA (Traduzido)

Nota informativa corretiva

Nota informativa corretiva

Nota Conceitual de REDD+

Nota Conceito do Pará – TREES

Oficinas Informativas de REDD+ com as redes

Relatório de Oficinas Malungu

Relatório de Oficinas CNS

Relatório de Oficinas FEPIPA

Documentos

Material indic. treinamento TNC_SEMAS

Produto A e B1 – Avaliação de salvaguardas, recomendações e ferramental

Produto B2 – Salvaguardas REDD+ Plano de Engajamento de Múltiplos Atores

Produto C – treinamento Base line e mensuração Salvaguardas de REDD+

Salvaguardas de REDD+ – Workshop 2022-03-28

Programação Final – Seminário REDD+ e Salvaguardas (Slides)

Plano de Engajamento – Sistematização PIQCTs 2022-04-07

Sistema de informação de Salvaguardas do Pará (SISREDD+ Pará)

[Em breve…]

Indicadores de Salvaguardas

[Em breve…]

Construção participativa de Salvaguardas do Pará

Plano de Engajamento de REDD+

Estratégia de repartição de benefícios e de governança do Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará

Nota Explicativa da Estratégia de Repartição de Benefícios.

Relatório Final

Rastreabilidade de uso dos recursos

[Em breve…]