A transparência, na construção de um sistema jurisdicional de REDD+, pressupõe que todas as informações relevantes sobre como o sistema foi criado, como funciona e quais resultados produz estejam disponíveis de forma clara, acessível e verificável para todos os interessados — governos, comunidades locais, Povos Indígenas, sociedade civil, setor privado e a comunidade internacional.
A transparência é o que garante que o sistema seja confiável, legítimo e reconhecido tanto dentro da jurisdição quanto internacionalmente, evitando desconfiança, conflitos e riscos reputacionais.
1. Acesso à informação: dados sobre desmatamento, emissões, salvaguardas socioambientais, fluxos financeiros e repartição de benefícios, entre outros, precisam estar publicamente disponíveis em linguagem compreensível;
2. Clareza nos processos de decisão: regras, critérios e metodologias utilizadas para medir, monitorar e certificar resultados devem ser explicitados, documentados e publicizados integralmente;
3. Prestação de contas: os responsáveis pelo sistema devem explicar e justificar suas ações, permitindo que a sociedade acompanhe, fiscalize e questione escolhas e decisões de maneira transparente.
DOCUMENTOS
Proposta NICFI
Relatórios Técnicos NICFI
Contrato de Compra de Redução de Emissões – ERPA Português
Contrato de Compra de Redução de Emissões – ERPA (Traduzido)
1º Termo Aditivo ao Contrato de Compra de Redução de Emissões – ERPA (Traduzido)
Nota informativa corretiva
Nota Conceitual de REDD+
Oficinas Informativas de REDD+ com as redes
Documentos
Material indic. treinamento TNC_SEMAS
Produto A e B1 – Avaliação de salvaguardas, recomendações e ferramental
Produto B2 – Salvaguardas REDD+ Plano de Engajamento de Múltiplos Atores
Produto C – treinamento Base line e mensuração Salvaguardas de REDD+
Salvaguardas de REDD+ – Workshop 2022-03-28
Programação Final – Seminário REDD+ e Salvaguardas (Slides)
Plano de Engajamento – Sistematização PIQCTs 2022-04-07
Sistema de informação de Salvaguardas do Pará (SISREDD+ Pará)
[Em breve…]
Indicadores de Salvaguardas
[Em breve…]
Construção participativa de Salvaguardas do Pará
Estratégia de repartição de benefícios e de governança do Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará
Nota Explicativa da Estratégia de Repartição de Benefícios.
Rastreabilidade de uso dos recursos
[Em breve…]